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Renato Cassio Soares de Barros defende tese de doutorado na UFSCar, título: "ENSINO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL: para emancipar o trabalhador ou reproduzir a lógica do capital?"
11/05/2015 | 17h43
RESUMO:

Com enfoque no Ensino do Direito do Trabalho no Brasil, a pesquisa tem como objeto a educação do bacharel em direito, e pretende analisar se o ensino revela ao estudante a realidade da relação de emprego e da função do Direito, ou se mantém o bacharel alienado, ocultando as verdades da função do Estado e do Direito, que não permitem a igualdade real, atuando em prol do acúmulo de capital por determinada classe. O estudo busca, portanto, investigar se o ensino do Direito do Trabalho é desenvolvido em uma concepção crítica, referenciando-se no pensamento de Karl Marx e Friedrich Engels acerca do socialismo jurídico, da formação da classe operária e do antagonismo de classes. Para o desenvolvimento da pesquisa, foram analisados livros de Direito do Trabalho adotados por algumas faculdades no Brasil, a fim de se compreender como é abordado o Direito do Trabalho, bem como identificar se os seus autores consideram os aspectos históricos, políticos, filosóficos, econômicos e sociológicos do trabalho e do Direito, no desenvolvimento dos conteúdos. Foi voltada a atenção para a necessidade de se conhecer as visões de mundo que permeiam as doutrinas e constatou-se que o Direito do Trabalho, como o Direito em geral, é forjado pela sociedade capitalista para atender o seu modo de produção, mantendo a lógica do capital, apesar de, mesmo com suas limitações, ser um instrumento à disposição para a melhoria da condição de vida da classe trabalhadora e efetivação de justiça social. Diante do que fora analisado, ressalta-se que a escola é o local adequado para o debate sobre o que é, como se formou e o que se espera do Direito do Trabalho, mesmo reconhecendo suas limitações. O bacharel em direito, o jurista e os que lidam com o direito de um modo geral não podem se furtar desta formação e debate, independentemente da posição de cada um sobre as relações de produção, já que o mínimo que se espera da educação é a formação consciente da realidade.
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